Como funciona esse golpe? Estelionatários se passam por funcionários de um banco e emitem boleto falso para receberem indevidamente o pagamento feito pelo cliente, o […]
A marca é um dos aspectos mais importantes em uma empresa e garantir o registro dela, traz consequências significativas, que vão muito além do direito […]
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem por finalidade a proteção de dados pessoais, evitando, desse modo, a coleta, uso e disposição indiscriminada […]
O inventário é o procedimento no qual é feito um levantamento dos bens da pessoa falecida para que, após, seja realizada a correta divisão entre […]
Quando uma pessoa falece, seus herdeiros devem dar início a um inventário, que se trata de um procedimento no qual é realizada uma listagem dos […]
Trata-se de um conjunto de medidas estrategicamente tomadas para criar, estruturar e preservar o patrimônio da empresa, a fim de garantir a continuidade do negócio, […]
O número de casos de consumidores vítimas de fraudes bancárias tem sido cada vez maior. Apesar de, inicialmente, o consumidor acreditar que terá que suportar […]
O Governo Federal sancionou a Lei nº 14.532/23 equiparando o crime de injúria racial ao de racismo, bem como ampliando as penas para aquele que […]
Como se sabe, corriqueiramente ocorrem atrasos em voos, em regra pequenos atrasos, por si só, não geram direito a indenizações aos consumidores. Porém, isso pode […]
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