A partir desta quinta-feira (29), o preço por litro da gasolina pode aumentar em R$ 0,34, enquanto no caso do etanol o aumento previsto é de R$ 0,11. A estimativa é da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), em conjunto com a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) e o ICL (Instituto Combustível Legal). De acordo com essas entidades, a cobrança integral dos impostos federais sobre esses combustíveis será retomada nesta quinta-feira (29), uma vez que a medida provisória que adiava o aumento até o dia 1º de julho não foi votada.
Em março, a reoneração ocorreu de forma parcial, e agora a parcela restante será aplicada. O Ministério da Fazenda não respondeu às perguntas da reportagem sobre a data em que a reoneração voltará a ser aplicada. Essa medida foi inicialmente planejada pelo governo Lula como uma forma de reduzir o impacto nos postos de combustível. A desoneração foi implementada pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro, pouco antes das eleições.
DIVULGAÇÃO/ABICOM
Segundo a Abicom, os encargos terão um impacto total de aproximadamente R$ 0,68 por litro de gasolina. Desse valor, R$ 0,07 são referentes à Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e R$ 0,61 são referentes ao PIS/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). No caso do etanol, o aumento tributário diz respeito apenas ao PIS/Cofins.
Busca por receitas: Aumento de impostos e medidas fiscais em debate
O governo federal busca aumentar a arrecadação sem reduzir gastos, resultando em uma maior carga tributária sobre os combustíveis. O objetivo é controlar as contas públicas e seguir as diretrizes da regra fiscal proposta pela equipe econômica liderada por Fernando Haddad, ministro da Fazenda. Essa proposta prevê um aumento total de até R$ 150 bilhões nas receitas, sendo esperado um montante de R$ 16,5 bilhões provenientes da reoneração sobre os combustíveis.
No entanto, especialistas discordam desse projeto de lei, argumentando que ele resultará em um aumento de impostos. Eles afirmam que quando se fala em aumento de arrecadação, na verdade significa que os contribuintes terão que pagar mais impostos para garantir o equilíbrio fiscal. Rodrigo Saraiva, membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil, expressa essa preocupação e destaca que o aumento necessário para atingir o equilíbrio fiscal é significativo, o que implicará em um ônus adicional para os brasileiros.
Apesar das objeções, o Ministério da Fazenda alega que essa proposta não aumentará a carga tributária. Segundo eles, o novo regime está alinhado à Reforma Tributária, que tem como objetivo corrigir as ineficiências e regressividade do atual sistema tributário, sem aumentar os impostos. O Ministério afirma que a reforma se concentrará inicialmente na tributação sobre o consumo e não penalizará a produção nem as camadas mais baixas da sociedade.
No entanto, é evidente que o ministro Fernando Haddad está debatendo e considerando medidas de criação ou aumento de impostos. Essas medidas não estão apenas sendo discutidas nos bastidores, mas também são mencionadas publicamente. Além dos tributos sobre os combustíveis, três medidas em particular estão sendo consideradas:
- Taxação de apostas esportivas, com uma previsão de arrecadação entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões anualmente.
- Taxação de lojas digitais, como a Shein, com uma previsão de arrecadação entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões.
- Veto à equiparação dos custos de subvenção a investimentos estaduais, com uma previsão de arrecadação entre R$ 85 bilhões e R$ 90 bilhões.
Essas medidas estão em discussão e ainda não foram implementadas, mas indicam que o governo está explorando diferentes fontes de receita para suprir suas necessidades financeiras.