A Justiça condenou o médico veterinário José Bernardino Prado Lo Pinto a 11 anos e 8 meses de prisão pelo assassinato de seu ex-cunhado, Erick Wagner Batista Inserra. O crime ocorreu no dia 2 de dezembro de 2020, por volta das 14h, na Travessa Dunas, no Bairro Monte Castelo, em Campo Grande. A decisão foi proferida pelo juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
De acordo com a sentença, o acusado efetuou sete tiros contra a vítima, que aguardava o filho no local. Erick Wagner foi atingido na cabeça, tórax, braço, perna e axila, e o laudo necroscópico mostrou que o réu chegou a recarregar o revólver durante o ataque. O crime foi motivado por desavenças financeiras entre as partes.
O Conselho de Sentença rejeitou a tese de legítima defesa, apresentada pela defesa, mas aceitou a tese de homicídio privilegiado qualificado, reconhecendo que o réu agiu sob forte emoção após provocação da vítima. A pena inicial de 15 anos foi reduzida para 11 anos e 8 meses, considerando a confissão do acusado e o reconhecimento da violenta emoção.
O juiz determinou o cumprimento imediato da pena, seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). “Determino o cumprimento imediato da pena aplicada pelo Conselho de Sentença”, afirmou o magistrado. Além disso, o réu foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil aos pais e ao filho da vítima, a título de danos morais.
José Bernardino cumprirá a pena em regime fechado, e um mandado de prisão deve ser expedido. O revólver calibre .22 utilizado no crime foi apreendido e será destruído. O acusado, que respondia ao processo em liberdade, agora permanecerá preso. Tanto a defesa quanto a acusação podem recorrer da decisão.
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