A vereadora Jessicão (PP), de Londrina (PR), apresentou um projeto de lei que busca proibir a execução de músicas consideradas inapropriadas em ambientes escolares e eventos destinados a crianças e adolescentes. O objetivo, segundo a proposta, é garantir que esses espaços sejam livres de conteúdos que possam comprometer o desenvolvimento pleno dos jovens.
O texto prevê a proibição de músicas que promovam a violência, o preconceito, a discriminação, a apologia ao uso de drogas, a linguagem obscena ou qualquer tipo de incitação a comportamentos inadequados. A fiscalização, de acordo com o projeto, ficará a cargo do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal de Educação ou de um órgão designado pelo Poder Executivo.
“Músicas que promovem apologia a crimes, sexo ou drogas não apresentam valor cultural ou educativo; pelo contrário, podem estimular comportamentos inadequados ou exercer influência negativa”, argumentou a vereadora no projeto.
Jessicão reforçou que a legislação brasileira assegura às crianças e adolescentes o direito de ter acesso a condições que favoreçam seu desenvolvimento físico, mental, moral e social. A proposta busca normas regulamentares que protejam os estudantes da rede pública municipal e crianças e adolescentes em geral de possíveis influências específicas.
“A implementação de normas que impeçam a execução de músicas envolventes é essencial, especialmente no ambiente escolar. Este projeto de lei visa proteger o desenvolvimento moral dos alunos, evitando os malefícios de músicas que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou que contenham linguagem obscena ou conteúdos pornográficos”, ressaltou a vereadora.
A íntegra do projeto está disponível para consulta pública aqui.
*Pleno.News