O vereador Ronilço Guerreiro tentará, na sessão desta quinta-feira, derrubar o veto parcial ao Projeto de Lei n.º 11.164/23, que institui o Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural na Rua 14 de Julho, em Campo Grande. O projeto, que tem como objetivo a valorização da área central da cidade, foi sancionado pela prefeitura, mas teve o Artigo 4º vetado. Esse artigo incluiu descontos no IPTU para empresários que investissem na região, considerado estratégico para atrair novos empreendimentos e contribuições o desenvolvimento local.
A justificativa para o veto foi apresentada pela Procuradoria-Geral do Município, que apontou a falta de estudos sobre o impacto financeiro da autorização fiscal. Entretanto, para o vereador Guerreiro, o benefício fiscal seria fundamental para viabilizar a instalação de novos bares, lojas e demais estabelecimentos comerciais, ajudando a dinamizar o centro de Campo Grande, atraindo visitantes e fortalecendo o comércio local.
“A prefeitura sancionou, mas vetou a parte do desconto de IPTU para quem investir no corredor cultural. É essencial que ofereçamos incentivos para que os empresários se instalem na região, especialmente
A importância do benefício fiscal para o sucesso do projeto foi amplamente discutida em uma audiência pública recente, convocada pelo próprio vereador, que reuniu empresários, moradores, representantes do Executivo e outros vereadores. O encontro teve como objetivo explorar alternativas para o Corredor Gastronômico e Cultural e encontrar formas de garantir investimentos na área.
A Rua 14 de Julho já vem se consolidando como um ponto de encontro cultural e turístico, principalmente à noite, onde bares e restaurantes atraem tanto moradores quanto turistas. Contudo, o veto ao desconto no IPTU pode comprometer a iniciativa, uma vez que a falta de incentivos pode desestimular o surgimento de novos negócios e a expansão de pequenos empreendimentos, dificultando a ocupação e revitalização da região central.
Assessoria de imprensa