Em 2024, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) concretizou 97 adoções e tem outros 159 processos em fase de conclusão. Além disso, 372 crianças foram reintegradas às suas famílias de origem, com base nos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esses números indicam um crescimento contínuo, já observado em anos anteriores.
Em 2023, foram realizadas 132 adoções e registradas 445 reintegrações familiares. Em 2022, esses números foram de 118 adoções e 377 reintegrações. Apesar dos avanços, o TJMS enfrenta dificuldades principalmente na adoção de crianças com mais de 7 anos e adolescentes, que ainda apresentam maior resistência por parte dos pretendentes.
A Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ) destaca que, embora a adoção de crianças mais velhas seja um desafio, o aumento das reintegrações familiares reflete a eficácia do trabalho socioassistencial. Segundo a juíza colaboradora Katy Braun, a reintegração vai além de um ato jurídico, representando um processo de reconstrução dos vínculos familiares, com o objetivo de oferecer um ambiente seguro para a criança ou adolescente.
Para ajudar no processo de adoção, o TJMS mantém o programa ‘Aproximando Vidas’. O projeto visa dar visibilidade a crianças e adolescentes aptos para adoção, mas que ainda não encontraram pretendentes. O programa disponibiliza um banco de dados acessível a todos, com informações detalhadas sobre os menores, no site https://aproximandovidas.tjms.jus.br.
(*) Com informações do TJMS