Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2024 estão recebendo, nesta segunda-feira (10), os valores retidos de seus antigos empregadores. O dinheiro estava bloqueado para quem optou por essa modalidade, mas foi liberado por meio de uma medida provisória (MP).
Nesta fase, os pagamentos de até R$ 3 mil serão feitos para os trabalhadores nascidos nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. Quem tem saldo superior a esse valor receberá a diferença em junho.
A MP, publicada no dia 28 de fevereiro, beneficiou um total de 12,1 milhões de trabalhadores, somando R$ 12 bilhões em pagamentos. No entanto, a medida é retroativa e excepcional, ou seja, os trabalhadores demitidos a partir de março continuarão sem acesso ao saldo total do FGTS, recebendo apenas a multa rescisória de 40%.
A Caixa Econômica Federal está realizando os pagamentos em duas etapas: a primeira ocorreu em março para valores de até R$ 3 mil, e a segunda será em junho para aqueles que possuem saldo superior.
Dos 12,1 milhões de beneficiados, apenas 2,5 milhões terão acesso ao saldo integral. Os demais 9,6 milhões terão descontos referentes à antecipação do saque-aniversário, modalidade de empréstimo oferecida por bancos.
Confira o calendário de pagamentos:
✅ Valores até R$ 3 mil
- 6 de março: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, além de quem vinculou conta bancária ao aplicativo FGTS
- 7 de março: Nascidos em maio, junho, julho e agosto
- 10 de março: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro
✅ Valores acima de R$ 3 mil
- 17 de junho: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, além de quem vinculou conta bancária ao aplicativo FGTS
- 18 de junho: Nascidos em maio, junho, julho e agosto
- 20 de junho: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro
Os trabalhadores que cadastraram conta bancária no aplicativo FGTS, cerca de 85% do público-alvo, receberão o valor diretamente, independentemente do mês de nascimento.