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TERRAS INDÍGENAS

MS apresenta propostas ao STF para agilizar indenizações e demarcações

24 de setembro de 2024 Evelyn Lima

A quarta audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), realizada ontem (23) pelo STF (Supremo Tribunal Federal), reuniu nove especialistas para apresentarem propostas de solução para os processos de indenização e demarcação de terras indígenas. O objetivo das audiências é buscar uma solução consensual sobre medidas e propostas que garantam coesão institucional em torno de pontos assegurem proteção e segurança jurídica a todos.

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STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

21 de setembro de 2023 Evelyn Lima

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21/9) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte entrará na 11ª sessão para analisar a questão.

Retomada nesta quinta, marco legal das terras indígenas está empatado

31 de agosto de 2023 Evelyn Lima

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou ontem (30/8) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2. Apesar de adiantar grande parte do voto, Mendonça não concluiu a leitura, e a sessão será retomada nesta quinta-feira (31/8). Faltam os votos de sete ministros.