STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou na quinta-feira (24/8) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.
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STF proíbe argumento de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última terça-feira (1°), proibiu o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.
Supremo Tribunal Federal decide que pessoas trans sem cirurgia podem ser detidas em prisões femininas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (SP) e determinou que […]
STF analisa a possibilidade de aumentar pena em crimes cometidos contra os ministros da Corte
O suposto ataque, que ocorreu no dia 14 de julho, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de […]
Ministro do STF nega vínculo de emprego entre motorista e aplicativo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em uma decisão monocrática, rejeitou o reconhecimento de vínculo de emprego entre uma empresa de […]
STF analisa descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O ministro Gilmar Mendes é o relator do […]
STF defende liberdade de imprensa e permite exibição de programa sobre caso Henry Borel
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Rio de Janeiro que havia proibido a exibição do programa “Linha […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estendeu para todo o país, a ordem para que a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal […]
Ministro do STF nega liminar para derrubar resolução que dá poder a Moraes para remover postagens
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin negou liminar para suspender a resolução que dá ao Tribunal Superior Eleitoral poder para remover postagens nas […]
STF começa a decidir se idosos acima de 70 anos são obrigados a se casar em separação de bens
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir se a lei que obriga pessoas de mais de 70 anos a se casarem em regime de separação […]
Ministra Rosa Weber assume comando do STF nesta segunda-feira (12/9)
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá novo comando a partir desta segunda-feira (12/9). A 20 dias das eleições, a ministra Rosa Weber toma posse, nesta […]
Ministro Alexandre de Moraes proíbe o Telegram de funcionar no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes decidiu suspender o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (18) […]
Ministro André Mendonça suspende julgamento sobre vigilância de jornalistas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista sobre o julgamento que analisa o monitoramento e a elaboração de relatórios, por parte […]