Alexandre de Moraes autoriza soltura de missionária presa por atos de 8 de janeiro
Decisão aconteceu na sexta-feira (04).
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STF
AO VIVO: STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados, assista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (26), o julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete […]
PGR denuncia Bolsonaro e aliados ao STF por suposta tentativa de golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e 33 aliados ao STF, acusando-os de planejar um golpe de Estado e atentar contra a democracia.
Dino ordena auditoria sobre R$ 469 milhões em “emendas Pix” e exige mais transparência
Ministro deu prazo de 60 dias para a conclusão de novo exame
Urgente: Ministro Dino suspende repasse de verbas a ONGs sem transparência
Dino suspende repasse a ONGs que receberam emendas parlamentares sem dar transparência adequada
Dino cobra esclarecimentos da Câmara sobre pagamento de emendas parlamentares
Ministro espera resposta a quatro questões
URGENTE: General Braga Netto é preso no Rio de Janeiro em investigação sobre tentativa de golpe
General Braga Netto Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
STF debate sobre regulação das redes sociais e marco civil da internet
STF avalia se plataformas devem responder por publicações antes de decisão judicial. Mudanças podem afetar empresas e usuários.
STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou na quarta-feira (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e laqueadura. A análise do caso foi suspensa por um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.
Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou […]
URGENTE: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
A Corte analisa a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que estabelece medidas para distinguir usuários de traficantes.
Dino exige explicações de Lula, Lira e Pacheco sobre Orçamento Secreto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rodrigo Pacheco (presidente do Senado) […]
Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado.
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.