Senado pede ao STF liberação de R$ 2,5 bilhões em emendas de comissão
O ministro Flávio Dino deu dez dias para que a Casa Alta explicasse as indicações
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Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial.
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno.
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
O Senado aprovou na terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.
Cristiano Zanin encara sabatina no Senado para vaga no STF
O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado nesta quarta-feira […]
Após morte de empresário, senador apresenta projeto de proibição de armas em Procons de todo o país
Começou a ser analisado pelo Senado um projeto que altera a legislação para proibir o porte de arma de fogo no interior de órgão ou […]
Senadores decidem que vão trabalhar apenas três dias por semana em Brasília
BRASÍLIA – Na primeira reunião após terem emendado o feriado de carnaval, os senadores decidiram se autoconceder semanas reduzidas de trabalho. Com aval do presidente […]
Pacheco bate Marinho e é reeleito presidente do Senado
Nesta quarta-feira (1º), Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito como presidente do Senado Federal, recebendo mais votos que Rogério Marinho (PL-RN). O resultado final foi 49 […]
Senado votará intervenção federal, em plenário, nesta terça-feira (10/1)
Presidente em exercício do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) confirmou que a Casa Legislativa terá sessão com parlamentares presentes no plenário da […]
Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por […]