Depois de 30 anos de discussão, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou, na quarta-feira (20), a reforma tributária sobre o consumo. No próximo ano, os parlamentares se debruçarão sobre os projetos de lei complementar que regulamentarão vários pontos da emenda constitucional e iniciarão a segunda etapa da reforma, que mudará a cobrança e o pagamento do Imposto de Renda.
Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.
A Reforma Tributária passou no Senado e o texto prevê que vários alimentos e remédios terão isenção de impostos. Sim, os produtos devem ficar mais […]
A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo na última quarta-feira (8/11) com a aprovação no Senado. O texto volta à Câmara dos Deputados, onde pode ser votado em sua totalidade ou fatiado, com os pontos sem mudanças promulgados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e o restante sendo votado posteriormente.
O Senado aprovou na quarta-feira (8/11) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o resultado do segundo turno foi conhecido duas horas depois. A aprovação da PEC exigia o voto de pelo menos 49 dos 81 senadores.
A reforma tributária entra na reta final de discussão no Senado a partir desta terça-feira (7), com previsão de votação do texto na Comissão de Constituição, Justiça […]
No Brasil, a carga tributária é conhecida por ser uma das mais altas do mundo, e tem um peso signficativo sobre as bebidas destiladas. A […]
Lista inclui bebidas, cigarros e alimentos com excesso de sal e açúcar
Uma das mudanças mais aguardadas, a reforma tributária deve ter sua votação iniciada nesta quinta-feira (6/7), na Câmara do Deputados, Em Brasília. De acordo com o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma será votada em primeiro e segundo turno até sexta-feira (7). A discussão do tema vai começar hoje às 11 horas. Já a votação deve ocorrer a partir das 18h.
