
Projeto de Lei quer criar a Loteria de Campo Grande para incrementar programas sociais
Um Projeto de Lei que está em tramitação na Câmara Municipal quer criar a Loteria Esportiva de Campo Grande (LotoCG). Pela proposta, o serviço será […]
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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que põe fim à possibilidade de saída temporária de presos em regime semiaberto, medida conhecida popularmente […]
A Prefeitura de Campo Grande aprovou nesta terça-feira (21), a construção de um monumento da Bíblia na Praça do Rádio, no centro da Capital. A […]
O histórico problema com valas e buracos abertos por empresas privadas, concessionárias e permissionárias em vias públicas recebeu uma resposta do Legislativo da capital. Trata-se […]
Por entender ser de suma importância, o vereador Betinho (Republicanos) propôs o Projeto de Lei 10.475/22 que trata da construção de Monumento à Bíblia, que […]
A Câmara dos Deputados encerrou no fim da noite desta quarta-feira (25) a votação dos destaques ao projeto de lei (PL) complementar que fixa um teto de […]
Na última quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados votou e aprovou um requerimento de urgência para um projeto de lei que cria o Dia Nacional do […]
A prefeita Adriane Lopes sancionou nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei que institui o Programa de Ação Integrada e Continuada em Campo Grande. Implantado […]
Um projeto de lei do deputado federal Márcio Labre (PL-RJ) pretende acabar com a obrigação do uso de máscara facial nos transportes públicos ou privados […]
O Projeto de Lei 2591/21 propõe considerar como crime hediondo o fato de alguém orientar pessoa inimputável a praticar crime doloso, conforme previsto no Código […]