Em Mato Grosso do Sul, a Rede Estadual de Ensino (REE) iniciou a semana dando sequência ao trabalho de entrega de kits escolares, uniformes, conjuntos escolares, kits de robótica, lousas digitais e kits de merenda escolar. A expectativa é que a entrega seja finalizada até o fim de março, considerando a complexidade de cada local.
Com a volta as aulas é iniciada a corrida pelos materiais escolares por meio de listas fornecidas pelas escolas. De olho nos direitos do consumidor a Lei Federal 9.870/99 estabelece que tais listas não podem conter itens de uso coletivo ou para o funcionamento da instituição. Isso inclui, por exemplo, equipamentos de escritório como grampeadores e copos ou mesmo produtos de limpeza.
O Procon de Mato Grosso do Sul ( Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), em parceria com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou lista com produtos […]
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