
Lei Sancionada pelo presidente inclui Bullying e Cyberbullying no Código Penal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou hoje (15) uma nova lei que incorpora o bullying e o cyberbullying […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou hoje (15) uma nova lei que incorpora o bullying e o cyberbullying […]
Algemas removidas, ar-condicionado desligado, uma xícara de café e um paletó para aplacar o frio. Assim Luan Gomes, 20 anos, foi recebido pela juíza Lana […]
Após ação do Batalhão de Choque
Quase um mês após ter sido destituído da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ednaldo Rodrigues pode retornar ao comando da entidade. No final da tarde de quinta-feira (4), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a decisão da Justiça do Rio que havia retirado Rodrigues do cargo.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) emitiu uma decisão nesta segunda-feira (11) referente ao recurso apresentado pela Agência Municipal de Regulação […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os Correios e o governo podem abrir correspondências em caso de suspeita de algum ilícito. A decisão foi […]
Ele foi preso com uma arma no Jardim Vida Nova.
Um mandado de prisão é uma determinação judicial para que alguém seja preso devido à prática de um crime. Uma pessoa que possui um mandado […]
Acusado de furtar fios de cobre em Campo Grande, foi solto, mas terá que usar tornozeleira eletrônica e cumprir recolhimento domiciliar noturno, além de buscar tratamento para seu vício em drogas.
‘Pézão’ é condenado por crime brutal, Aluízio é absolvido no julgamento de homicídio qualificado.
A promotora de Justiça Andréia Cristina Peres da Silva, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), abriu um procedimento administrativo para […]
Na manhã desta terça-feira (17), um jovem de 22 anos foi preso por furto no Bairro Jardim Colúmbia, em Campo Grande. No entanto, ele ganhou […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou Moacir dos Santos a 17 anos de prisão em regime fechado, na terça-feira 26, […]
Em apenas 30 dias de funcionamento, o Mutirão Processual Penal devolveu a 21 mil cidadãos e cidadãs brasileiros o direito à liberdade. Coordenado pelo Conselho […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.