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Autódromo de Campo Grande agora pertence ao povo
Justiça determina incorporação do espaço ao município
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Justiça Itinerante divulga calendário para o segundo semestre de 2024; Nova Lima recebe na próxima semana
A Justiça Itinerante é responsável por conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade
Casal tem 60 dias para vacinar filhas ou pagar multa, decide TJ
A não vacinação das crianças pode resultar na aplicação de multa de R$ 100 a R$ 10 mil
URGENTE: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
A Corte analisa a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que estabelece medidas para distinguir usuários de traficantes.
Justiça determina emissão de RG sem o campo “sexo”
A Justiça Federal do Distrito Federal acatou uma liminar do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União altere as informações exibidas na nova […]
Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do município. A norma também impedia o uso da linguagem pelos agentes públicos da cidade.
STF permite vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) garantir que religiosos podem tirar fotos para documentos oficiais com vestimentas e acessórios relacionados às suas crenças. Com a decisão, os acessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação individual.
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Será a terceira sessão para analisar o caso, que está prevista para começar às 14h.
Cassação de Sergio Moro começa a ser julgada hoje no Paraná
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná começa a julgar, nesta segunda-feira (1º), uma ação que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro, do União Brasil-PR.
Avó de Adryan agradece o carinho e faz um desabafo: “filhos, obedeçam seus pais”
Dona Lucia, uma avó e mãe, que ficou profundamente abalada com perda trágica e repentina de seu filho/neto, fez um desabafo na noite de ontem […]
Amigos e familiares de Adryan fazem passeata e oração pedindo por justiça (vídeo)
Colegas e amigos da escola de Adryan Rodrigues, adolescente que foi assassinado, aos 17 anos, fizeram uma manifestação na noite de hoje (11/03) pedindo justiça. […]
Justiça manda prender dupla que matou Wesner em lava-jato na Capital
Thiago Giovanni Demarco Sena e William Enrique Larrea foram condenados a 12 anos de prisão pelo assassinato.
Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado.
Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos
O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (7). Com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa, já no plenário. A expectativa é que a matéria seja incluída na pauta após o recesso de Carnaval.
100% dos presos da ‘saidinha’ voltaram aos presídios em MS
A Justiça, por meio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, anuncia que todos os 388 presos que foram beneficiados com a saída […]