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Motorista de Hilux que causou “strike” no Nova Lima vai ser solto se pagar fiança
Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente concedeu a liberdade, desde que ele pague a fiança de R$ 3 mil
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Mães com filhos menores de 12 anos ganham direito à prisão domiciliar
STF determina mutirões carcerários para conceder benefício
Justiça solta mãe e padrasto acusados pela morte de bebê de 2 anos em Campo Grande
A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu liberdade provisória, com restrições, à mãe e ao padrasto do bebê Jhemerson de Jesus Belmonte, de 2 […]
Justiça mantém “Buguinho” preso após ser flagrado com arma no Colúmbia
A decisão levou em conta sua condição de evadido do sistema prisional
TJMS retoma atividades no dia 6 de janeiro após recesso forense
Durante o recesso, não houve publicação de decisões, sentenças, acórdãos ou intimações de partes e advogados, exceto em casos de urgência.
Pais que recusaram vacina contra Covid-19 para os filhos são condenados em Santa Catarina
O caso aconteceu em Schroeder, no norte do estado
Caso Sophia: mãe e padrasto enfrentam júri nesta quarta, quase dois anos após morte da criança
A mãe, Stephanie de Jesus da Silva, e o padrasto, Christian Leitheim Campoçano, serão julgados nesta quarta-feira (4), na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.
CCJ da Câmara dos Deputados vota PEC que propõe proibição total do aborto
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (27) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa […]
Em áudio, general afirmou que Bolsonaro deu aval para golpe até 31/12
O general da reserva Mário Fernandes (foto), um dos presos na Operação Contragolpe, da Polícia Federal, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deu aval para um plano golpista até 31 de dezembro de 2022.
Importunação sexual x Assédio sexual: Qual a diferença?
Importunação sexual e assédio sexual são crimes que envolvem a violação da liberdade sexual de uma pessoa, mas apresentam características distintas. É importante conhecer as […]
Moraes diz que X pagou multa em conta errada e pede regularização
Ministro determinou que Caixa faça transferência imediata dos valores O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira (4), […]
Protesto contra retirada de radares na BR-163 é impedido pela Justiça
CCR MSVia alega que o ato poderia bloquear o trânsito
Quer resolver pendências? Justiça Itinerante chega ao Nova Lima nesta terça (17)
O atendimento será das 7h às 11h30, com senhas limitadas
STF enfrenta pressão interna para encerrar inquéritos de Moraes
A atuação do ministro Alexandre de Moraes, especialmente nos inquéritos das fake news e das milícias digitais, tem gerado crescente pressão interna no Supremo Tribunal […]
TSE disponibiliza linha direta para denúncia de desinformação nas Eleições 2024
Na terça-feira (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha […]