
Mutirão da Defensoria Pública chega ao Nova Lima com serviços jurídicos gratuitos
No dia 15 de março, moradores da região norte poderão resolver pendências jurídicas gratuitamente em um mutirão promovido pela Defensoria Pública.
No dia 15 de março, moradores da região norte poderão resolver pendências jurídicas gratuitamente em um mutirão promovido pela Defensoria Pública.
Alegações da Coligação de Rose Modesto, adversária nas eleições de 2024, não prosperaram
Juíza confirma prisão preventiva de traficante
Entre os itens estão aparelhos eletrônicos, carros e joias apreendidos pela PF
Insatisfeita com a absolvição de Hannah Wende Sousa Silva, a promotora Lívia Carla Guadanhim Bariani vai recorrer ao TJMS
O acusado poderá recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Caso recorra, o julgamento pode se tardar, prolongando a resolução do caso.
Tribunal do Júri absolveu Hannah Wende Sousa Silva da acusação de homicídio pela morte de Blayon Lucas Sampaio da Costa, em um caso ocorrido em abril de 2024, durante uma festa infantil no Bairro Estrela do Sul
A prefeita Adriane Lopes quer suspender o aumento de 96% no seu salário de R$ 41,8 mil, e o TJMS iniciou o julgamento para decidir se o aumento vai ou não ser barrado
As empresas alegavam que o magistrado estaria promovendo “censura” ao determinar a suspensão de perfis em suas plataformas no Brasil.
Alexandre de Moraes na mira da Justiça dos EUA.
Ministro deu prazo de 60 dias para a conclusão de novo exame
Apreensão de veículos: por que a lei impede a restituição? Descubra como agir!
Medida foi tomada pela juíza Eliane de Freitas Lima Vicente, que justificou a decisão pela gravidade do crime e pelo histórico criminal do acusado
Mais de 700 pessoas estão na fila para um exame que pode salvar vidas
Defensoria Pública de MS cobra ações urgentes do governo estadual para melhorar as condições de adolescentes internados