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Leis de autoria de Renato Câmara e Paulo Duarte ampliam apoio a ONGs do MS
Lei: Cutia do Cerrado e Arte Viva Jardim são declaradas de Utilidade Pública
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deputado Paulo Duarte
Projeto que declara Cutia do Cerrado de utilidade pública é aprovado na Assembleia Legislativa
Associação que protege o Cerrado em Três Lagoas vira utilidade pública estadual
Projeto de Lei propõe reconhecimento de utilidade pública ao Instituto INCAI de Ponta Porã
Instituto que atua com causas indígenas e negras pode se tornar de utilidade pública em Ponta Porã.
Motoristas de MS poderão trocar multas leves e médias por advertência escrita
A partir desta segunda-feira (28), infrações leves ou médias podem ser convertidas em advertências escritas, desde que o condutor esteja “limpo” há 12 meses.
Projeto de Paulo Duarte quer garantir dignidade e direitos iguais a quem recebeu transplante
O deputado Paulo Duarte propôs um projeto que equipara esses pacientes a PCDs, garantindo acesso a benefícios e políticas públicas.
Deputado Paulo Duarte cobra explicações sobre possível sonegação de mineradora em Corumbá e Ladário
O parlamentar aponta possível inconsistência entre o volume exportado de minérios e os valores recebidos pelas cidades.
Projeto de Lei quer garantir entrega com hora marcada em MS
Cansado de ficar o dia inteiro esperando por uma entrega? Um novo projeto de lei pode obrigar empresas a definirem data e turno para entregas em MS.
Projeto de Lei propõe atendimento de emergência adaptado para autistas em MS
Deputado Paulo Duarte propõe protocolo específico para que serviços de emergência tenham um atendimento mais adaptado às necessidades de pessoas neurodivergentes.
Deputado Paulo Duarte denuncia ineficiência da ANTT na fiscalização da BR-163
Segundo o deputado, a concessionária CCR MSVia lucra enquanto a rodovia continua inacabada e perigosa.
Paulo Duarte aumenta em 60% as emendas parlamentares para Corumbá e Ladário
As cidades de Corumbá e Ladário receberão um reforço significativo nos investimentos destinados a áreas essenciais como saúde, educação, assistência social e esporte. O deputado […]
Deputado pede ampliação de rota do transporte público para o Jd. Noroeste
O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) apresentou um pedido para que a linha 517 tenha um itinerário ampliado, atendendo a mais ruas do bairro.
Deputado propõe lei para garantir elevadores que transportem macas em prédios de MS
O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) quer tornar obrigatório que edifícios públicos e privados, com quatro ou mais andares, tenham elevadores com espaço suficiente para o transporte de macas.
Deputado Paulo Duarte solicita recapeamento e melhorias nas rodovias MS-240 e MS-377
A proposta inclui o recapeamento dos trechos que ligam Paranaíba a Inocência e Inocência a Água Clara, além de um estudo de viabilidade para implantação de terceira faixa.
Deputado Paulo Duarte solicita ação urgente contra queimadas em Corumbá e Ladário
A proposta tem como objetivo intensificar a fiscalização de terrenos abandonados, considerados propícios para o surgimento de incêndios.
Deputado Paulo Duarte denuncia irregularidades em uso de recursos do Fonplata pela Prefeitura de Corumbá
O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) protocolou uma representação no Ministério Público Estadual (MPE) contra a Prefeitura de Corumbá, questionando a legalidade do Decreto Orçamentário […]