Após nova tentativa de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta sexta-feira (17) uma decisão que impede Bolsonaro de viajar para os Estados Unidos. O recurso foi apresentado após Moraes negar o pedido inicial na última quinta-feira (16).
“Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro pelos seus próprios fundamentos”, afirmou o magistrado em sua decisão.
No recurso, os advogados de Bolsonaro solicitaram a devolução de seu passaporte, apreendidos em fevereiro de 2024 no âmbito da Operação Tempus Veritatis , da Polícia Federal, que investiga uma suposta organização criminosa envolvida em atos contra o Estado Democrático de Direito. A defesa alegou que a viagem seria pontual e não buscou revogar a decisão de retenção do documento. Contudo, Moraes argumentou que os apelos de possível tentativa de fuga do país justificam a manutenção da medida.
Bolsonaro pretendia viajar entre os dias 17 e 22 de janeiro para participar de um evento que seria a posse de Donald Trump. No entanto, o ministro destacou que o e-mail apresentado pela defesa como prova do convite partiu de um endereço “não identificado” e sem informações concretas, como a programação do evento ou horários.
Além da decisão do STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, já havia se posicionado contrário ao pedido na última terça-feira (15). Em parecer enviado ao Supremo, Gonet afirmou que Bolsonaro não apresentou justificativa convincente para a viagem, nem demonstrou interesse público relevante que justificasse a devolução do passaporte.
A Operação Tempus Veritatis , que embasa a retenção do documento, investiga a existência de uma organização criminosa que teria atuado para tentar derrubar o Estado Democrático de Direito, com o objetivo de manter Bolsonaro no poder por meio de vantagens políticas ilícitas.
Com uma nova negativa, o ex-presidente permanece impedido de deixar o país.
As informações são da Agência Brasil