O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo do recurso é afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que investiga a tentativa de golpe.
Pedido de Impedimento
A defesa de Bolsonaro questiona a atuação de Moraes no caso, alegando que o ministro figura como vítima nas investigações. Conforme argumentado, o Código de Processo Penal (CPP) prevê que um juiz não pode atuar em processos em que seja parte ou tenha interesse direto.
O pedido inicial foi negado em fevereiro deste ano pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Agora, o plenário virtual da Corte analisará o recurso, em que os votos dos ministros serão inseridos no sistema eletrônico, sem deliberação presencial.
Contexto do Inquérito
Na última semana, Bolsonaro e outros 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de envolvimento em um plano que incluía a tentativa de golpe e o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
O julgamento ocorre em um momento delicado para Bolsonaro, que já enfrenta outros processos em andamento no STF e na Justiça Eleitoral. A decisão do plenário sobre o impedimento de Moraes poderá definir os próximos passos do inquérito.
*Agência Brasil