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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (9) os interrogatórios de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus envolvidos na investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito. A sessão, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, ocorre na sala da Primeira Turma da Corte e deve se estender até sexta-feira (13), caso necessário.
Os depoimentos começaram às 14h e poderão se prolongar até às 20h. A maioria dos acusados responde por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano qualificado por violência e ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que responde por três acusações, com as demais sendo analisadas ao fim de seu mandato.
A primeira oitiva do dia foi do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Em seguida, os interrogatórios seguem ordem alfabética com:
- Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin)
- Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Jair Bolsonaro (ex-presidente)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa), que prestará depoimento por videoconferência, por estar preso.
Todos os réus devem permanecer no STF durante todo o tempo de audiência. A disposição da sala prevê mesas individuais, com Bolsonaro posicionado entre os ex-ministros Heleno e Nogueira. Mauro Cid está mais próximo do relator, devido ao acordo de delação.
A dinâmica da audiência começa com as perguntas de Moraes, seguido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e por fim, as defesas. Os réus têm o direito constitucional de permanecer em silêncio.
Caso os interrogatórios não sejam concluídos nesta segunda, o STF reservou horários nos dias seguintes até sexta-feira (13). Ao final dessa fase, Moraes elaborará seu relatório e voto. A data do julgamento ainda será definida.
*Agência Brasil