STF aceita denúncia e torna Bolsonaro e ex-ministros réus por tentativa de golpe

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão ocorreu após a Procuradoria-Geral da República (PGR), representada pelo procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco, apresentar denúncia formal contra os acusados.

Com isso, Bolsonaro e seus ex-ministros passarão a responder a um processo penal, que pode resultar em condenações com penas de prisão. Os ministros do STF seguiram o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, que identificou indícios de crime e determinou o avanço para a fase de instrução processual.

Quem são os réus?

Os oito denunciados que agora respondem à ação penal são:

  • Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
  • Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
  • Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
  • Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
  • Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
  • Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência
  • Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
  • Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil

Próximos passos

Agora, a ação penal entra na fase de instrução processual, que inclui interrogatórios e coleta de novas provas. Ao final do processo, os réus poderão ser condenados ou absolvidos pelo STF.

(*) Com informações do g1.

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Jornalista - DRT 0002147/MS