O senador Flávio Bolsonaro, do partido PL-RJ, declarou recentemente que o PT, partido do presidente Lula, está se opondo ao projeto de lei em discussão no Senado. Esse projeto busca impedir as saídas temporárias de presos em datas festivas, algo que muitos cidadãos consideram inaceitável. As informações são do O Antagonista.
O projeto apresentado pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) está tramitando na Comissão de Segurança Pública do Senado. Segundo Flávio, que é o relator da pauta no colegiado, o substitutivo está pronto para ser votado.
“A saidinha incentiva a fuga das cadeias e não ajuda a reintegração dos presos. Já apresentei o relatório há meses, está pronto para ser votado, mas a base de apoio a Lula, principalmente senadores do PT, estão utilizando todos os artifícios regimentais para impedir a votação dele”, disse Flávio.
“Alguma surpresa para você? O fato de o PT ser a favor da saidinhas? Nós da oposição, em 2024, vamos priorizar a aprovação desse projeto para proteger as vítimas e a sociedade e não os bandidos”, acrescentou Flávio Bolsonaro.
Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG, foto), confirmou a possibilidade de alteração ou até mesmo extinção da norma que assegura o direito à saída temporária de presos em datas comemorativas.
Em meio à preocupação com a segurança pública e o recente assassinato de três policiais militares em Minas Gerais e São Paulo, Pacheco ressaltou a necessidade de promover mudanças na Lei Penal e na Lei de Execução Penal.
“Embora o papel precípuo da segurança pública seja do Poder Executivo e, o de se fazer justiça do Poder Judiciário, o Congresso Nacional atuará para promover as mudanças necessárias na Lei Penal e na Lei de Execução Penal, inclusive reformulando e até suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar ou proteger, estão servindo como meio para a prática de mais e mais crimes”, disse Pacheco.
O senador expressou indignação pelo assassinato do sargento Roger Dias da Cunha, ocorrido após um confronto com um criminoso que não retornou ao presídio após o saidão de fim de ano, em Belo Horizonte.
“O crime foi de gravidade acentuada e gerou a todos grande perplexidade e tristeza. Policiais estão morrendo no cumprimento de sua função e isso nos obriga a reagir. Armas estão nas mãos de quem não tem condição de tê-las, e a liberdade para usá-las garantida a quem não devia estar em liberdade”, declarou.