Na última terça-feira (27), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.168/2021, que reconhece o cristianismo como uma manifestação cultural nacional. O projeto, relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), agora segue para sanção presidencial.
O parecer de Amin incluiu uma emenda proposta pelo senador Magno Malta (PL-ES). A emenda estabelece que apenas as expressões públicas e influências culturais do cristianismo serão consideradas manifestações culturais, preservando a liberdade de culto garantida pela Constituição.
Malta defendeu a emenda durante a discussão, ressaltando a necessidade de separar o culto religioso da manifestação cultural, assegurando que a prática religiosa permaneça protegida constitucionalmente. Amin citou exemplos de práticas religiosas, como a procissão de Nosso Senhor dos Passos em Florianópolis, para ilustrar como essas atividades são também manifestações culturais.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) apoiou a emenda, destacando a importância do reconhecimento do cristianismo como uma parte significativa da cultura brasileira e global.
O projeto, que foi inicialmente apresentado pelo deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-RR), teve sua aprovação na Câmara dos Deputados em novembro de 2022. Após passar pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, a proposta agora aguarda a sanção do Presidente da República.
*Agência Brasil