A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), sancionou nesta segunda-feira (30) a reforma administrativa que reorganiza o Executivo Municipal. A medida, publicada no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), entra em vigor imediatamente, mas seus efeitos começam a valer a partir de quarta-feira (1º). A reforma busca otimizar a gestão pública e promete gerar uma economia de R$ 200 milhões aos cofres municipais.
Novas secretarias e economia
O projeto de lei 11.504/24, aprovado pela Câmara de Vereadores em 11 de dezembro, inclui a criação e renomeação de secretarias. Entre as mudanças, estão as Secretarias Executivas de Mulheres, Juventude e Cultura, agora incorporadas à estrutura básica. A Secretaria Executiva de Cultura será extinta após a criação da Fundação Municipal de Cultura, que deve ser apresentada por meio de projeto de lei até abril de 2025, conforme determina o artigo 3º da Lei n. 7.366/2024.
A criação da Fundação de Cultura foi a solução encontrada após protestos contra a extinção da pasta cultural e sua incorporação à educação.
Outras novidades incluem as Secretarias Especiais de Articulação Regional e da Casa Civil, além de ajustes nos cargos de direção e assessoramento (DCA).
Estrutura administrativa
Com as mudanças, a estrutura administrativa passa a contar com 18 órgãos municipais. Entre eles estão:
- Secretaria de Governo e Relações Institucionais;
- Secretaria Municipal de Saúde;
- Secretaria Municipal de Educação;
- Secretaria Especial de Planejamento e Parcerias Estratégicas;
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável.
A lista completa das pastas e suas respectivas funções está publicada no suplemento do Diogrande.
Objetivo da reforma
A prefeita Adriane Lopes destacou que as mudanças visam modernizar a gestão pública e reduzir despesas, garantindo eficiência administrativa e maior integração entre as áreas de governo.
