O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral no Senado, anunciou que fará pelo menos duas mudanças significativas no texto aprovado na Câmara dos Deputados. Uma delas é derrubar a proibição à divulgação de pesquisas eleitorais às vésperas do pleito, enquanto a outra é proibir campanhas políticas em templos religiosos.
Esses dois pontos são considerados polêmicos no atual texto do Código Eleitoral, aprovado na Câmara dos Deputados em 2021. Marcelo Castro explicou que pretende revogar a proibição das pesquisas eleitorais às vésperas da eleição, citando uma decisão do Supremo Tribunal Federal que defende o direito à informação do cidadão.
Além disso, o senador propõe uma nova exigência para as empresas que realizam pesquisas eleitorais: apresentar os resultados das pesquisas realizadas quatro anos antes, visando demonstrar sua precisão em relação aos resultados das urnas.
Em relação às campanhas políticas em templos religiosos, Castro afirmou que irá derrubar a permissão concedida no texto aprovado na Câmara. Ele argumentou que os templos religiosos devem ser espaços destinados à prática religiosa, não à prática política, ressaltando o princípio do Estado laico.
Enquanto a legislação eleitoral atual permite campanhas políticas em universidades, a inclusão da permissão para campanhas em templos religiosos foi uma demanda da bancada evangélica na Câmara dos Deputados. No entanto, há um entendimento de que a realização de campanhas políticas dentro de templos pode configurar abuso de poder religioso.
Essas mudanças propostas pelo senador Marcelo Castro serão avaliadas no âmbito do Senado Federal, onde o novo Código Eleitoral está em processo de discussão e análise.
*AE