Projeto quer proibir atendimento público para bonecas tipo “bebê reborn” em MS

Um projeto de lei polêmico está em análise na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Trata-se do PL 125/2025, de autoria do deputado estadual João Henrique (PL), que propõe proibir o uso de serviços públicos estaduais essenciais — como atendimento, triagem e acolhimento — para objetos inanimados, especialmente bonecas hiper-realistas conhecidas como “bebês reborn”.

Essas bonecas, feitas com aparência extremamente realista de recém-nascidos, vêm sendo usadas por algumas pessoas como forma de expressão emocional ou até como substituição simbólica de filhos. No entanto, o parlamentar defende que esse tipo de prática está ultrapassando limites no uso dos serviços públicos.

O projeto determina que objetos que não têm nem jamais tiveram vida — mesmo que despertem vínculos emocionais — não poderão ocupar filas preferenciais, receber atendimento prioritário, nem fazer uso de vagas especiais de estacionamento, entre outros serviços voltados a pessoas com necessidades reais.

“O projeto visa proteger o bom funcionamento dos serviços públicos e garantir que recursos cheguem a quem realmente precisa. Não se pode admitir que fantasias ou vínculos com bonecas ocupem o lugar de cidadãos reais. É uma medida também para organizar os atendimentos e, em casos extremos, encaminhar essas pessoas para a rede de saúde mental, se necessário”, justificou o deputado João Henrique.

A proposta está atualmente sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e deve gerar debate na sociedade sobre os limites entre expressão pessoal e o uso de recursos públicos.

*Assessoria de imprensa