Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (29), o deputado estadual Paulo Duarte (PSB) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul que propõe declarar de utilidade pública o Instituto Internacional de Culturas Afro-Brasileira e Indígena (INCAI), sediado em Ponta Porã.
O instituto atua de forma destacada na promoção da equidade racial e dos direitos humanos, com o objetivo de combater o racismo e outras formas de discriminação. Além disso, a entidade trabalha para ampliar os direitos e a cidadania das populações negras e indígenas da região.
O INCAI desenvolve programas e projetos nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, contribuindo de forma integrada para o fortalecimento da identidade étnico-racial e valorização das culturas afro-brasileira e indígena. A instituição também participa ativamente da formulação e monitoramento de políticas públicas afirmativas.
Para Paulo Duarte, o reconhecimento oficial da utilidade pública é um passo importante para garantir mais apoio institucional e ampliar o alcance das ações desenvolvidas pela entidade. “Valorizar o INCAI é reconhecer a importância de iniciativas que lutam pela inclusão e pela justiça social”, afirmou o parlamentar.
*Assessoria de imprensa