A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) começou a analisar nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 108/2025, de autoria da deputada estadual Gleice Jane (PT), que propõe a criação da Estratégia Estadual “Mãe Terra”, voltada para o fortalecimento das Comunidades Tradicionais e Indígenas do Estado. A proposta foi apresentada durante sessão ordinária e agora segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A nova política pública será vinculada à Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais, com foco em promover soberania alimentar, valorização de saberes ancestrais e práticas agrícolas sustentáveis, respeitando a diversidade cultural e ambiental dos povos originários e tradicionais.
A Estratégia “Mãe Terra” também buscará preservar e recuperar os biomas tradicionais, e será orientada por princípios como autodeterminação dos povos, justiça socioambiental e fortalecimento da autonomia produtiva das comunidades. A proposta está alinhada à Convenção 169 da OIT, que garante o respeito aos modos de vida e participação ativa dessas populações em decisões que afetam suas vidas.
“A proposta reconhece os conhecimentos milenares das comunidades indígenas e tradicionais como fundamentais para a sustentabilidade ambiental, social e econômica, além de garantir que elas tenham voz na formulação de políticas públicas que impactam diretamente seus territórios e culturas”, destacou a deputada Gleice Jane.
Segundo a parlamentar, a estratégia oferece ao Estado de MS a chance de se tornar referência nacional na integração entre saberes tradicionais e políticas públicas de proteção ambiental e desenvolvimento social.