Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Campo Grande assegura, de forma gratuita, a realização do exame de ecocardiograma em todas as crianças recém-nascidas.
O ecocardiograma é um teste que utiliza ondas sonoras para obter imagens do coração, sendo essencial para analisar a saúde do músculo cardíaco, verificando se o coração e as válvulas estão funcionando adequadamente, além de detectar malformações cardíacas.
O procedimento dura em média 20 minutos. No entanto, o passo a passo pode variar de acordo com o tipo de ecocardiograma. Por exemplo, o transesofágico, apesar de ser bem menos comum, é mais complexo e exige a aplicação de medicamentos e sedativos para a introdução do tubo.
De acordo com a proposta, de número 10.186/2021, “fica assegurada a realização o referido exame em todos os estabelecimentos de saúde públicos ou privados ligados à Rede Pública Municipal de Saúde de Campo Grande, mediante prescrição médica previamente autorizada pelo gestor”.
A matéria ainda determina que, caso não seja realizado quando recém-nascida, a criança faça este exame até quando completar três anos de idade. “A presente proposição tem o intuito de assegurar o diagnóstico precoce destas cardiopatias, considerando a condição diferenciada daqueles que necessitam deste serviço”, justificou o vereador Betinho (Republicanos).
No Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, são dez casos a cada mil nascidos vivos, estimando em 29 mil o número de crianças que nascem com cardiopatia congênita por ano e cerca de 6% delas morrem antes de completar um ano de vida. Na apresentação grave da doença após o nascimento, ela pode ser responsável por 30% dos óbitos no período neonatal.
Por isso, diagnosticar precocemente é o fator principal para que a criança cardiopata possa receber o atendimento correto e no tempo necessário. “As cardiopatias congênitas são a terceira principal causa de mortalidade infantil e por não serem evitáveis, o diagnóstico e o tratamento precoces podem, na maioria dos casos, reverter a doença”, explica Klebia Castello Branco, presidente do Departamento de Cardiopatias Congênitas e Cardiologia Pediátrica (DCC/CP) da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).
O Projeto de Lei será votado na sessão ordinária de terça-feira (20), em primeira discussão, devendo posteriormente passar por uma segunda discussão e votação para, somente então, ir à sanção da prefeita Adriane Lopes, que também pode decidir por vetar o texto.