Após reajuste no preço dos combustíveis depois do anúncio da Petrobras, 8 postos de Campo Grande receberam multa que pode chegar a R$ 50 mil. O Procon-MS realizou ‘batidas’ em 14 estabelecimentos, sendo que em mais da metade deles foi verificada a prática de preço abusivo.
Conforme o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão, esses postos infringiram o inciso X do art. 39 do Código de Defesa do Consumidor, que considera prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.
Dessa forma, o superintendente do Procon explicou que o proprietário ainda terá direito a ampla defesa e o caso vai para o setor jurídico do Procon.
Na manhã desta sexta-feira (11), a fiscalização autuou posto da rede Faleiros, na rua Spipe Calarge com a Quintino Bocaiúva, no bairro TV Morena, após denúncia de que o estabelecimento subiu o preço da gasolina para R$ 7,29 momentos após o anúncio do reajuste.
No local, as equipes fizeram verificações em notas fiscais e até nas bombas de combustíveis. Além disso, a fiscalização constatou outras irregularidades como a falta de visibilidade do preço do combustível, que pode induzir ao cliente a abastecer pensando que o valor ainda seria o antigo.
Também estão sendo realizados testes de qualidade nos combustíveis vendidos pelo posto.
Corrida aos postos
Após o anúncio de reajuste de 18,7% no preço da gasolina e 24,9% no preço do diesel, motoristas iniciaram verdadeira corrida aos postos de combustíveis já na quinta-feira atrás de gasolina antes de sofrer o reajuste.
Nos postos de combustíveis da saída para Cuiabá, a fila para abastecer antes do aumento era quilométrica.