O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê multa de R$ 1 milhão para quem cometer atos considerados ofensivos a Jesus Cristo durante o carnaval. O organizador do evento também estaria sujeito à mesma penalidade.
A proposta foi apresentada após um bloco carnavalesco de Porto Alegre (RS) encenar uma performance representando Jesus como gay e tirando a roupa. O prefeito, que é evangélico, afirmou que não permitirá manifestações que, segundo ele, desrespeitem a fé cristã.
“Enquanto Deus me der fôlego de vida, e eu estiver como prefeito da cidade de Sorocaba, ninguém vai zombar com o nosso Senhor Jesus Cristo”, declarou.
O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) aponta que atos de escárnio religioso podem ser enquadrados no Artigo 208 do Código Penal, que criminaliza o vilipêndio a símbolos religiosos. O projeto aguarda análise da Câmara.