
Cerca de 34 mil imigrantes, de diferentes nacionalidades, estão sendo notificados para deixar Portugal, de forma voluntária ou à força, após terem seus pedidos de residência negados. A informação foi divulgada pelo jornal português Público. Do total, 5.386 são brasileiros.
Segundo o ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está enviando cerca de duas mil notificações por dia. A medida faz parte das ações do Plano de Ação para as Migrações, lançado neste primeiro ano de governo.
Conforme a legislação portuguesa, o imigrante tem a opção de sair voluntariamente do país após a notificação. Caso contrário, poderá ser expulso de forma coercitiva após um novo procedimento legal. Leitão Amaro destacou ainda que o processo de emissão das notificações se encontra em modo “semiautomático”.
Apesar da ofensiva, houve uma diminuição de 18,5% na taxa de rejeição de pedidos de residência em Portugal, com dois em cada dez pedidos sendo recusados.
Confira as principais nacionalidades dos imigrantes com ordens de saída do país:
- Indianos: 13.466
- Brasileiros: 5.386
- Bangladeshianos: 3.750
- Nepaleses: 3.279
- Paquistaneses: 3.005
- Argelinos: 1.054
- Marroquinos: 603
- Colombianos: 236
- Venezuelanos: 234
- Argentinos: 180
- Outras nacionalidades: 2.790
O processo é acompanhado pelas forças de segurança portuguesas, que podem ser acionadas em casos de resistência ou descumprimento das ordens de saída.