Nesta quarta-feira (1º), Aluízio Martinez Barbosa da Silva, de 31 anos, e Juliano Moreira Montovani, conhecido como “Pézão”, de 42 anos, foram julgados em júri popular pelo assassinato de Flávio da Silva Arruda em 10 de fevereiro de 2023, no bairro Nova Lima, em Campo Grande.
O crime ocorreu em meio ao envolvimento dos envolvidos com drogas, culminando em um ataque à vítima com golpes de machado na cabeça. Posteriormente, os réus envolveram o corpo em uma lona, colocaram-no em um carrinho de reciclagem e o abandonaram em outra rua do mesmo bairro, conhecida como ‘corredor’, deixando Flávio em estado agonizante. Mesmo sendo encontrado com vida por transeuntes, Flávio não resistiu aos ferimentos e faleceu.
A necropsia realizada no Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL) revelou pelo menos nove cortes profundos no rosto de Flávio.
Os réus enfrentaram acusações de homicídio qualificado por motivo torpe, devido a desentendimentos prévios, utilizando-se de meio cruel e dificultando a defesa da vítima, que teve o rosto desfigurado. O julgamento foi na 2ª Vara do Tribunal do Júri.
Resultado do Júri – O Conselho de Sentença, por maioria de votos, absolveu Aluízio, alegando que não participou do crime. Por outro lado, condenou Juliano (Pézão) pelo homicídio qualificado pelo meio cruel e recurso que dificultou a defesa. A torpeza foi afastada para Juliano, conforme requerido pela defesa. Os jurados mantiveram as outras duas qualificadoras e não acolheram a tese da semi-imputabilidade.
Pézão foi condenado definitivamente à pena de 15 anos de reclusão em regime fechado, com a atenuante da confissão. Quanto a Aluízio, foi expedido alvará de soltura em seu favor, caso não esteja preso por outro motivo.
A sentença foi assinada por Aluizio Pereira dos Santos, Juiz Presidente do Tribunal do Júri – 2ª Vara.