O governo federal prevê a suspensão do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a 670.413 pessoas em 2025, o que poderia resultar em uma economia de até R$ 6,5 bilhões no próximo ano. No entanto, apesar dessa redução no número de beneficiários, a despesa total do programa ainda deve crescer 5,8% em 2025, comparado aos gastos deste ano.
Esses dados foram apresentados em uma nota técnica do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que foi utilizada na elaboração do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre, divulgado no final de julho. As informações foram obtidas pela Folha de S. Paulo via Lei de Acesso à Informação.
O pente-fino realizado pelo governo envolve a revisão dos dados de 2,3 milhões de pessoas que recebem o BPC. A análise foca em beneficiários que estão fora do Cadastro Único ou com registros desatualizados há mais de 24 meses, além da avaliação da renda per capita familiar e da verificação bienal da avaliação biopsicossocial.
Segundo a nota técnica, estima-se que 55.868 benefícios sejam cortados mensalmente, dos quais 30.983 referem-se a pessoas com deficiência e 24.885 a idosos. Esse número não inclui a cessação de pagamentos por outros motivos, como falecimento dos beneficiários.
Pressão nos Gastos
Apesar dos cortes previstos, o MDS alerta que essas ações não reduzirão a quantidade de novas concessões mensais, que, em 2024, já apresentaram um aumento significativo devido à ação de zerar as filas de espera dos benefícios previdenciários. Essa alta nas concessões pressiona as projeções de gastos, exigindo uma suplementação no orçamento do BPC para 2024. O governo estima que serão necessários mais R$ 6,4 bilhões para cobrir os pagamentos deste ano, que devem totalizar R$ 106,6 bilhões.
As projeções do MDS indicam que os gastos com o BPC continuarão crescendo nos próximos anos, chegando a R$ 112,8 bilhões em 2025, R$ 118,5 bilhões em 2026, R$ 128,4 bilhões em 2027 e atingindo R$ 140,8 bilhões em 2028.
*Agência Brasil