Nesta sexta-feira (1º), Paulo Duarte, do PSB-MS, foi diplomado como o novo deputado estadual de Mato Grosso do Sul pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ocupando a vaga deixada por Rafael Tavares, do PRTB-MS.
A diplomação ocorreu após a retotalização dos votos das eleições de outubro de 2022, em decorrência da cassação do mandato de Rafael Tavares. A recontagem dos votos, que excluiu os direcionados a Rafael, não afetou outros mandatos.
Paulo Duarte retorna à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para seu quarto mandato. Durante a cerimônia, o deputado enfatizou a importância do respeito às regras eleitorais e ao cumprimento das cotas pelos partidos.
Cassação de Rafael Tavares
A cassação de Rafael Tavares se deu por fraude na cota de gênero dos candidatos, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início de fevereiro deste ano. O PRTB-MS não cumpriu a exigência de candidatas mulheres em sua lista, levando à anulação do mandato de Tavares.
A decisão do TSE foi unânime, considerando que o partido tinha conhecimento da irregularidade. Com isso, a vaga de deputado estadual foi disponibilizada para Paulo Duarte, após a retotalização dos votos.
Com informações: ALMS