Os pais da pequena Izabela Pietra Rodrigues dos Santos, de apenas 10 meses, foram soltos durante audiência de custódia realizada nesta terça-feira (15), após terem sido presos em flagrante por homicídio culposo na manhã da segunda-feira (14), em Campo Grande.
Apesar da liberdade provisória, o juiz Jorge Tadashi Kuramoto impôs restrições severas aos acusados. Fernanda Souza Rodrigues, de 23 anos, e Elvis Cristiano dos Santos Correa, de 38 anos, estão proibidos de manter qualquer tipo de contato com os filhos menores de idade, além de terem que manter distância mínima de 300 metros das crianças.
Na ocasião do flagrante, o delegado responsável havia determinado fiança de R$ 5 mil para cada um, mas, diante da alegação de que o casal não possuía condições financeiras, o juiz decidiu dispensar o pagamento.
O casal deverá comparecer sempre que intimado para atos do processo e não poderá mudar de residência nem se ausentar por mais de oito dias sem autorização judicial.
O caso
Na madrugada de segunda-feira, os pais levaram a bebê desfalecida até o posto do Corpo de Bombeiros do bairro Tijuca, de onde ela foi encaminhada à UPA Universitário. Apesar dos esforços de reanimação, Izabela não resistiu e morreu.
A Polícia Militar foi acionada e conduziu os pais à DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), que iniciou investigação no local onde a família vivia. A residência estava em condições insalubres, com sujeira e desorganização generalizadas.
O laudo preliminar do Instituto de Perícia apontou insuficiência respiratória provocada por broncopneumonia como causa da morte. O prontuário médico revelou que, na sexta-feira (11), a bebê já apresentava dificuldades respiratórias e foi levada à unidade de saúde, sendo colocada sob observação. No entanto, os pais a retiraram sem autorização médica, mesmo diante da gravidade do quadro.
Desde então, a criança não recebeu mais atendimento médico e permaneceu em casa até a madrugada do falecimento.
Uma testemunha ouvida pela polícia relatou que os pais seriam usuários de drogas e negligentes com os cuidados dos filhos.
A delegacia instaurou inquérito policial, que deve apurar, além do homicídio culposo, o crime de maus-tratos qualificado, já que a vítima era menor de 14 anos.