O governo Lula (PT) aprovou recentemente um pacote fiscal com o objetivo de cortar gastos e equilibrar as contas públicas, no entanto, os principais cortes recaíram sobre benefícios sociais, enquanto a questão dos “supersalários” no funcionalismo público foi suavizada.
O benefício mais impactado pela reforma foi o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A medida, que visa reduzir os custos, compromete diretamente a assistência a milhares de brasileiros em situação de vulnerabilidade social.
Conforme a Agência Estado, deputados governistas reconhecem que a estratégia do governo foi equivocada ao mexer em benefícios sociais essenciais, como o auxílio a pessoas carentes, em troca de uma economia que não se mostrou significativa para o pacote fiscal.
Além disso, o governo não conseguiu avançar com a limitação dos “supersalários” no funcionalismo público. Embora a proposta inicial fosse proibir remunerações acima do teto de R$ 44 mil mensais, a flexibilização da medida foi aprovada, permitindo que ajustes sejam feitos por meio de lei ordinária, mais fácil de alterar. Outro ponto de destaque é a mudança nas regras para o abono salarial. A partir de 2026, o abono será corrigido pela inflação até atingir um salário mínimo e meio. Atualmente, o abono é destinado a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e têm, no mínimo, 30 dias de trabalho formal no ano-base. Com a reforma, o crescimento real do salário mínimo também será limitado a 2,5%.
(*) Com informações da Agencia Estado (Estadão Conteúdo)