O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer) e da Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), lançou uma consulta pública online para os programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico. A iniciativa tem como objetivo tornar o esporte mais igualitário, acessível e democrático, coletando opiniões e sugestões da comunidade esportiva sobre a legislação vigente para 2024/2025.
A consulta é realizada através de um formulário online, disponível até 7 de agosto, onde bolsistas e não-bolsistas podem expressar suas opiniões sobre a lei, decreto e portarias que regem os programas. Esta etapa inicial permite que os participantes apontem problemas e sugiram melhorias.
A segunda etapa ocorre em 13 de agosto, às 14 horas, no Centro Cultural José Octávio Guizzo, com uma audiência pública presencial. Nessa audiência, serão apresentados os principais pontos levantados na consulta online e novas sugestões poderão ser discutidas.
Marcelo Ferreira Miranda, secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, destacou a importância da participação popular. “Queremos garantir que todos tenham voz e que nossas políticas sejam desenvolvidas de forma colaborativa”, afirmou.
Paulo Ricardo Nuñez, diretor-presidente da Fundesporte, reforçou que a audiência pública é uma oportunidade para inovações nos programas. “Estamos abertos a sugestões para atender nossos atletas de forma igualitária e acessível.”
Leandro Fonseca, diretor de Gestão de Políticas de Excelência e Capacitação Esportiva da Fundesporte, enfatizou a complexidade do programa e a necessidade de critérios justos. “A consulta pública nos ajuda a identificar pontos frágeis da legislação e aprimorá-los”, disse.
Os documentos de referência para embasar as sugestões estão disponíveis nos links de Lei, Decreto, Portaria Atleta e Portaria Técnico. Para participar da consulta pública, acesse o formulário online.
Acesse os documentos de referência nos links abaixo para embasar as sugestões:
Para participar da consulta pública, clique aqui.