O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (28) e segue até 4 de novembro, destinado a estudantes do ensino médio da rede pública. Esta é a segunda parcela para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a terceira para 1 milhão de novas aulas incluídas em agosto, e a sétima para 2,7 milhões de alunos já atendidos pelo programa.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e visa aumentar a permanência dos estudantes nas escolas, promovendo a conclusão do ensino médio. O benefício mensal de R$ 200 é garantido aos alunos com frequência mínima de 80%. Em caso de absenteísmo, o valor não é liberado.
Calendário de pagamento por data de nascimento:
- Janeiro e fevereiro: 28 de outubro
- Março e abril: 29 de outubro
- Maio e junho: 30 de outubro
- Julho e agosto: 31 de outubro
- Setembro e outubro: 1º de novembro
- Novembro e dezembro: 4 de novembro
O benefício é depositado na poupança Caixa Tem, e os alunos podem consultar a situação do pagamento pelo aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC). Para alunos da EJA, a comprovação de matrícula e frequência garantem o incentivo de R$ 200 e R$ 225 mensais, além de um incentivo adicional de R$ 1 milhão ao final de cada ano letivo concluído.
Critérios e Expansão do Programa
O programa beneficia alunos de famílias inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda familiar de até meio salário mínimo per capita. Estima-se que, com a ampliação anunciada em agosto, o Pé-de-Meia alcance quase 4 milhões de estudantes.
Os participantes têm a oportunidade de receber até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio, incluindo as parcelas de incentivo e adicionais para alunos que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A adesão ao programa ocorre por meio de um termo de compromisso firmado por instituições educacionais que oferecem o ensino médio, garantindo a inclusão de dados no sistema do MEC.