Na próxima terça-feira, dia 08, os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande irão avaliar sete projetos de lei em reunião. As atividades terão início às 9h no Plenário Oliva Enciso e poderão ser acompanhadas em tempo real por meio das transmissões ao vivo nos canais do Facebook, Youtube da Casa de Leis e na TVE Cultura, no canal 4.2.
Em relação aos projetos que passarão pela segunda discussão e votação, será avaliado o projeto de lei n. 10.858/23, proposto pelo vereador Dr. Victor Rocha, que visa estabelecer o dia 27 de janeiro como o Dia Municipal de Conscientização da Prevenção e Proteção Contra Incêndio.
Também será examinado o projeto de lei n. 10.888/23, elaborado pelo vereador Papy, que trata do Programa de Ações Preventivas ao Luto Infantil na Rede Municipal de Ensino (Reme) de Campo Grande.
Além disso, a segunda discussão também abrangerá o projeto de lei n. 10.918/23, proposto pelo vereador Edu Miranda, que tem como objetivo integrar a luta contra a violência doméstica e a importunação sexual como matérias a serem ensinadas durante o período oposto das escolas municipais de educação integral.
Em continuação, o projeto de lei n. 10.923/23, de autoria do vereador Prof. Juari, que busca conferir o título de Utilidade Pública Municipal ao Movimento de Associadas Gestantes e Mulheres em Ação (Magma), uma organização sem fins lucrativos sediada em Campo Grande.
Por último, o projeto de lei n. 10.949/23, proposto pelo vereador Coronel Villasanti, visa instituir a Semana Municipal da Acessibilidade em Campo Grande, uma celebração anual marcada para a primeira semana de dezembro.
Já em relação aos projetos a serem discutidos e votados pela primeira vez, os vereadores irão avaliar o projeto de lei n. 10.729/22, do vereador Otávio Trad, que propõe a criação do Mercado de Pulgas em Campo Grande. Nesse evento, agendado para ocorrer no primeiro domingo de cada mês na Avenida Afonso Pena, haverá a oportunidade de comercializar diversos itens usados, colecionáveis, artesanatos, móveis, peças raras, pratarias, objetos decorativos e antiguidades.
Também em primeira discussão, será analisado o projeto de lei n. 10.778/22, de autoria do vereador Carlos Augusto Borges, conhecido como Carlão, que almeja introduzir o uso do colar de girassol como um meio auxiliar de identificação para pessoas com deficiências ocultas em Campo Grande.
Em um outro contexto, durante a sessão, a Prof. Dra. Ângela Costa fará uso da Tribuna para abordar o tema do Plano Municipal da Primeira Infância, após ter sido convidada pelo vereador Prof. Juari.