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Terminou na última sexta-feira (16) a terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, realizada em Mato Grosso do Sul. A ação atendeu mais de 4 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social, com foco na emissão e regularização de documentos civis básicos.
A mobilização aconteceu entre os dias 12 e 16 de maio, com apoio do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Defensoria Pública, cartórios, Procon e outros órgãos do Judiciário. O atendimento foi realizado na Unigran, em Campo Grande.
De acordo com a Promotora de Justiça Paula da Silva Volpe, o mutirão teve como prioridade atender indígenas, pessoas em situação de rua, com transtornos mentais, em situação carcerária ou egressas do sistema prisional, sem excluir outros grupos vulneráveis.
Entre os serviços oferecidos estavam emissão de certidões de nascimento e casamento, RG, CPF, reconhecimento de paternidade, retificação de nome, atualização em programas sociais e orientação jurídica.
A indígena Pâmela Ferreira Lopes Ferraz conseguiu incluir a etnia Kadiwéu em seu registro. A confeiteira Nayara Smith recebeu sua nova certidão para dar andamento à retificação de nome. Já a diarista Rosana Barbosa da Silva, de 42 anos, conseguiu, após anos, autenticar sua certidão de nascimento e incluir o município de origem.
Além dos atendimentos individuais, o MPMS também colaborou com a identificação de pessoas sem documentos e seu encaminhamento para os serviços. Em uma das ações específicas deste ano, mais de 500 pessoas foram atendidas em uma aldeia urbana da Capital.
O programa “Registre-se!” é promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça e acontece em todos os estados do país, com o objetivo de garantir o acesso à cidadania por meio da documentação civil básica. A terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! Aconteceu no período de 12 a 16 de maio de 2025, em todos os Estados e no Distrito Federal.