A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deu um passo significativo na luta contra a violência doméstica ao aprovar, em segunda discussão, o projeto de lei da deputada Lia Nogueira (PSDB). A proposta altera a Lei nº 4.609/2014 e permite ao poder público criar medidas de incentivo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica.
O objetivo do projeto é garantir autonomia financeira para essas mulheres, permitindo que rompam com o ciclo de violência e reconstruam suas vidas de forma independente. “Não há liberdade plena sem independência econômica. Muitas mulheres permanecem presas a relações abusivas porque não têm como se sustentar. Essa iniciativa é um caminho para dar a elas uma nova chance”, destacou a deputada.
A proposta se baseia em um projeto bem-sucedido já implementado em Dourados, quando Lia ainda era vereadora. Agora, com apoio da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, a iniciativa alcança nível estadual e prevê campanhas específicas para seleção e contratação dessas mulheres pelo setor público e privado.
“A violência doméstica não pode ser combatida apenas com medidas protetivas, é preciso dar condições reais para que essas mulheres reconstruam suas trajetórias. Esse projeto cria uma ponte entre o Estado, o mercado de trabalho e a dignidade da mulher sul-mato-grossense”, reforçou Lia.
Com a aprovação unânime na Assembleia, o projeto agora segue para sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB), e a expectativa é que entre em vigor em breve, garantindo mais oportunidades para mulheres que buscam um recomeço seguro e digno.
*Assessoria de imprensa