A partir de agora, mulheres que sofreram agressões e ficaram com sequelas na boca ou nos dentes terão acesso a tratamento odontológico gratuito pelo SUS. A nova lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (3), garante reconstrução dentária para vítimas de violência doméstica.
O atendimento incluirá desde a reconstrução dos dentes até o uso de próteses, além de procedimentos estéticos e ortodônticos. O serviço será oferecido em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS, com prioridade para as vítimas.
Para ter acesso ao programa, a mulher precisa apresentar documentos que comprovem que sofreu violência. Os critérios mais detalhados ainda serão definidos pelo governo federal.
Segundo o governo, o objetivo da lei é muito mais do que tratar a saúde bucal — trata-se de devolver dignidade, autoestima e confiança às mulheres que passaram por situações de violência. “Mais de 60% das agressões têm a face como alvo. Os impactos dessas agressões vão além dos danos físicos, afetando profundamente o emocional da vítima”, afirmou o governo em nota.
A lei também permite parcerias com universidades e centros de pesquisa, o que pode ajudar a melhorar e expandir os serviços. A proposta foi aprovada pelo Congresso no início de março e representa uma importante vitória para os direitos das mulheres.
*Com informações Agência Brasil