MS poderá ter Semana de Conscientização sobre Segurança Digital para proteger crianças e adolescentes

Um passo decisivo para proteger crianças e adolescentes dos perigos do mundo virtual foi dado nesta quarta-feira (22), com a apresentação do Projeto de Lei 129/2025 pela deputada estadual Gleice Jane (PT). A proposta, que segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), institui a Semana de Educação e Conscientização sobre Segurança Digital, chamada “Segurança em Rede”, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

A ser realizada anualmente na terceira semana de maio, a ação pretende entrar para o Calendário Oficial de Eventos do estado com um propósito urgente: informar e mobilizar a sociedade sobre os riscos da exposição precoce e desassistida de crianças e adolescentes às ferramentas digitais.

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Segundo a deputada, a iniciativa visa não apenas alertar pais, mães e educadores, mas também promover uma cultura de prevenção e responsabilidade digital. “A exposição a conteúdos impróprios, o cyberbullying, o aliciamento online e o vazamento de dados pessoais são ameaças reais ao desenvolvimento saudável das novas gerações”, enfatizou Gleice Jane. “Estamos propondo uma semana de debates, palestras e ações educativas que deem visibilidade e soluções a esses desafios.”

O projeto também busca conscientizar sobre a ilegalidade de práticas como o cyberbullying e o grooming (aliciamento virtual de menores), reforçando os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Se aprovada, a Semana “Segurança em Rede” poderá ser implementada nas escolas, instituições públicas e entidades sociais, promovendo um esforço conjunto para construir uma internet mais segura para todos.

*Assessoria de imprensa