O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) ainda lida com um acúmulo de 91,5 mil processos de primeira habilitação. Esse volume de pendências é resultado da interrupção causada pela pandemia, abrangendo processos iniciados entre 2019 e 2023, com prazo prorrogado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) até 31 de dezembro de 2024.
O processo de formação de condutores inclui várias etapas, desde exames médicos, aulas teóricas e práticas até a realização de provas no Detran. Dados da Diretoria de Habilitação do Detran-MS indicam que 22.300 desses processos estão na fase do exame prático, a última etapa antes da obtenção da permissão para dirigir.
“Nos últimos seis meses, conseguimos habilitar 11.700 condutores dessa demanda represada. Por enquanto, estamos atendendo os agendamentos de forma tranquila, sem necessidade de atendimentos extras. Nossa orientação é que os candidatos com processos em andamento procurem seu Centro de Formação de Condutores (CFC), se programem e aproveitem o tempo disponível para conclusão,” afirmou Lina Zeinab, Gerente de Exames de Habilitação.
Os roteiros dos exames teóricos e práticos, tanto na Capital quanto no interior do Estado, estão disponíveis no site do Detran-MS, no submenu “Roteiro de Exames”.
A última decisão do Contran não inclui os cidadãos que iniciaram o processo de primeira habilitação a partir de 1º de janeiro de 2024. Para esses, o prazo para conclusão permanece de 12 meses a partir da data do protocolo.
Nos primeiros seis meses de 2024, foram emitidas 15.733 CNHs resultantes de processos de primeira habilitação.
Desistência de Categoria
Um problema recorrente identificado pela Gerência de Exames de Habilitação é a desistência de uma das categorias por alunos que iniciaram o processo para obter CNH nas categorias A e B. Muitos são aprovados no exame prático de uma categoria, mas, por diversos motivos, não conseguem concluir a outra. Nesses casos, os candidatos podem solicitar a desistência de uma das categorias no Centro de Formação de Condutores (CFC) ou protocolar o pedido junto ao Detran-MS.
*Agência de notícias MS