O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), em parceria com a Subsecretaria para Políticas de Pessoas LGBTQIAPN+ do Governo do Estado, divulgou a cartilha “Inclusão e Transformação”. O material visa promover a inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho e sensibilizar empresários sobre a importância da diversidade e igualdade de oportunidades.
A cartilha surge em um contexto alarmante: o Brasil é o país com o maior número de assassinatos de pessoas trans, com 122 vítimas registradas em 2024, uma média de uma morte a cada três dias. Além disso, a expectativa de vida de uma pessoa trans no Brasil é de 35 anos, segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA).
Conforme o Promotor de Justiça Murilo Hamati Gonçalves, o MPMS trabalha para aumentar a empregabilidade das pessoas trans, que enfrentam altos índices de marginalização e discriminação. “A sociedade precisa se abrir para a inclusão, e as empresas têm um papel fundamental nisso”, afirmou. A cartilha estará disponível no site do MPMS e em exemplares impressos nas Promotorias de Justiça.
Entre os tópicos abordados, a cartilha oferece orientações sobre boas práticas de inclusão no ambiente corporativo, como aumentar a empregabilidade de pessoas trans e os direitos dessas pessoas no trabalho. Ela também destaca que empresas inclusivas tendem a ter melhor desempenho financeiro, inovação e atração de talentos.
O levantamento “Experiências LGBTQIAPN+ no Ambiente de Trabalho”, realizado pela organização Travessia, revelou que 53% dos profissionais LGBTQIAPN+ conhecem alguém que sofreu preconceito no mercado de trabalho, enquanto 24% afirmam ter sido vítimas dessa violência. No Brasil, a população LGBTQIAPN+ representa cerca de 7% da população total, mas ocupa apenas 4,5% dos postos de trabalho. Entre as pessoas trans, esse número é ainda menor: 0,38%.
O MPMS também ressaltou a importância dos canais de denúncia, como o Disque 100 e a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, para aqueles que enfrentam discriminação ou violência no ambiente de trabalho. Empresas devem garantir que seus funcionários conheçam esses canais.
A cartilha “Inclusão e Transformação” é uma das ações do MPMS para combater a transfobia e promover uma sociedade mais justa e inclusiva. Em junho de 2025, durante o mês do Orgulho LGBTQIAPN+, o MPMS promoverá um evento para aprofundar as discussões sobre o tema e angariar mais parceiros para a inclusão das pessoas trans no mercado de trabalho.
(*) Com informações do MPMS.