Motorista que causou acidente fatal na Mascarenhas de Moraes pega 6 anos de prisão

Rafael Borges de Oliveira, de 28 anos, foi condenado a 6 anos e 8 meses de reclusão por homicídio culposo na direção de veículo automotor. A decisão é do juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri. A pena inclui ainda a proibição de obter permissão ou habilitação para dirigir pelo mesmo período.

O caso ocorreu em 22 de junho de 2024, por volta das 22h08. Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Rafael conduzia um Ford Fiesta em alta velocidade, sem habilitação e sob efeito de álcool. Ele teria avançado o sinal vermelho no cruzamento da Avenida Mascarenhas de Moraes com a Rua do Seminário, no bairro São Francisco, e colidido com a motocicleta pilotada por Mateus Pires da Costa, de 61 anos, que morreu no local.

Inicialmente, Rafael foi denunciado por homicídio com dolo eventual. No entanto, a defesa pediu a desclassificação para homicídio culposo e reconhecimento da confissão. O Conselho de Sentença acolheu a tese da defesa, entendendo que não houve intenção de matar.

Durante o julgamento, ficou comprovado que o réu agiu com imprudência, ao conduzir o veículo sem respeitar as normas de trânsito e sob influência de álcool. Ele admitiu ter ingerido bebida alcoólica antes do acidente, o que foi confirmado por testemunhas. A alegação de falha nos freios do carro foi rejeitada por falta de provas.

Na sentença, o juiz destacou que, mesmo sem intenção, havia previsibilidade do acidente nas condições em que o veículo era conduzido. O pedido do MP para indenização por danos morais aos familiares da vítima foi negado por falta de comprovação.

O regime inicial da pena será fechado. O condenado também deverá pagar as custas processuais. Da condenação é cabível recurso e, com o trânsito em julgado, será expedido mandado de prisão e guia de recolhimento.