Uma menina de 13 anos foi levada a uma delegacia de Polícia Civil na tarde desta terça-feira (06), após o Conselho Tutelar receber uma denúncia de maus-tratos e abuso. A denúncia indicava que a menor estaria em situação de abandono e envolvida em programas sexuais em uma residência no Bairro Nova Lima.
O Conselho Tutelar, com apoio da Polícia Militar, esteve no local para averiguar a situação. No entanto, os conselheiros não conseguiram confirmar a veracidade da denúncia. Mesmo assim, o caso suspeito foi encaminhado à Polícia Civil para as providências.
A mãe da menor também foi ouvida no local. Agora, o caso está sob a responsabilidade da Polícia Civil, que deve apurar as denúncias. Segundo as informações iniciais, a menina estaria grávida, mas isso ainda precisa ser confirmado pela investigação.
Vale lembrar que o crime de estupro contra vulnerável é previsto no artigo 217-A, criado pela Lei 12.015/2009. O texto proíbe a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.